ACT 2017/2019: Como fica o reajuste salarial para os anistiados?

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Apresentamos a seguir os informes das Federações de Petroleiros, no âmbito da campanha do Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019, do Sistema Petrobrás. Atualização: 01/02/2018.

Como fica o reajuste salarial para os anistiados?

Pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019, assinado pelas partes (Sindicatos de Petroleiros e Petrobrás), a estatal concedeu um reajuste salarial (básico) de 1,73% (em 01/09/2017) e pelo IPCA em 01/09/2018.

Quanto aos anistiados da Petrobrás, entre os quais estão os associados da Conape, a Petrobrás tem que informar ao Ministério do Planejamento o reajuste, e depois será implantado na folha de pagamento. Este processo pode demorar um pouco, em função da redução de pessoas que trabalham no setor de que trata de pagamento dos anistiados no Planejamento.

Mais informes

Sindicatos filiados à FNP assinam o ACT

Em 19 de janeiro, os sindicatos dos petroleiros filiados à FNP assinaram o ACT 2017/2018, em atendimento às suas bases reunidas em assembleias. O Sindipetro (São José dos Campos), no entanto, havia assinado o ACT em 10 de janeiro.

A entidade acredita que teria sido possível avançar nas negociações, pois “faltou unidade e esclarecimento de todas as 18 bases de petroleiros do país de que era possível avançar na luta, dificultou avanços na ACT”.

FUP: sindicatos assinam ACT no dia 5 de janeiro

Segundo informou a FUP (Federação Única dos Petroleiros), os sindicatos de petroleiros de sua base (São Paulo, Norte Fluminense, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santos, Pernambuco/Paraíba, Bahia, Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará/Piauí e Paraná/Santa Catarina), assinarão o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019 nesta sexta-feira (5 de janeiro).

A FUP informa, ainda, que a Petrobrás se comprometeu em aplicar todas as cláusulas pactuadas para os empregados das bases citadas acima, bem como para as bases da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), composta por cinco sindicatos dos petroleiros (Rio de Janeiro, Litoral Paulista, São José dos Campos, Alagoas/Sergipe e Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá).

A estatal se compromete, também, em pagar os valores retroativos a setembro de 2017, no dia 17 de janeiro. O acordo é válido, igualmente, para Transpetro e Fafen Araucária, que, segundo a FUP, assinam o ACT também em 5 de janeiro.

FNP: indicativo de greve em 3 de janeiro

A FNP indica greve a partir de 3 de janeiro de 2018, em função da Petrobrás não ter avançando em suas propostas de Dissídio Coletivo, discutido na reunião de 27 de dezembro.

Confiram a análise dos dirigentes da FNP:

FNP: RH da Petrobrás recua e prorroga o ACT

Em 28 de novembro, em reunião com os dirigentes da FNP, a Petrobrás se comprometeu a prorrogar o ACT em vigor até 31 de dezembro. Uma vez consumado o compromisso, significa que a empresa atenderá a uma reivindicação dos petroleiros há dias.

Muita água ainda vai passar debaixo dessa ponte (negociações do ACT 2017), pois ainda há questões quanto a retirada de direitos, reflexo da recente Reforma Trabalhista do governo Temer. O diretor da FNP, Adaedson Costa disse: “A gente sabe o objetivo da direção da empresa… tem política envolvida”. Costa disse que a empresa teve bom senso ao prorrogar o ACT em vigor, masque a federação de petroleiros exige que a petroleira apresente o mais rápido possível nova proposta.

Confira o vídeo, no qual os dirigentes falam da reunião da Petrobrás com a FNP, em 28 de novembro.

FUP: pressão dos trabalhadores faz Petrobrás prorrogar ACT até 31/12

Na avaliação da FUP, a Petrobrás prorrogou o ACT vigente até 31 de dezembro em função da crescente mobilização dos petroleiros, que em assembleias rejeitaram a última proposta da empresa. A categoria tem rejeitado a insistência da empresa em retirar direitos constantes de cláusulas do ACT vigente.

No vídeo, o direitor da FUP, José Maria Rangel, fala sobre a mobilização dos petroleiros.

FUP disse que acordo não é possível com retirada de direitos

Após reunião com a direção da Petrobrás, em 10 de novembro, a FUP concluiu que a empresa continua a apresentar proposta que “altera profundamente o Acordo Coletivo da categoria”, notadamente retirada de direitos históricos conquistados.

Segundo a FUP, a empresa quer retirar a Promoção por Antiguidade de Pleno para Sênior, nos cargos de nível médio; acabar com o pagamento integral da gratificação de férias; reduzir a remuneração das horas extras; precarizar o Benefício Farmácia; a migração obrigatória do Auxílio Almoço para Vale Refeição/Vale Alimentação, sem considerar o valor para cálculo de gratificação de férias e 13º salário, entre outras reduções de direito.

FNP rejeita nova proposta da Petrobrás apresentada em 10 de novembro

Em 10 de novembro (sexta-feira), a FNP considerou “aquém” a proposta apresentada pela Petrobrás na reunião no mesmo dia. A entidade disse que exigirá da Gerência de Recursos Humanos da empresa nova proposta, bem como uma nova reunião até o dia 28 de novembro.

A FNP identificou que a empresa quer retirar direitos dos petroleiros. A entidade fará assembleias até 22 de novembro, nas quais proporá a rejeição da proposta da estatal, apresentada em 10/11; aprovará uma contraproposta; greve por tempo indeterminado, a ser iniciada em 29/11.

Conheça a proposta da Petrobrás.

Petrobrás se reunirá com as federações de petroleiros nesta sexta-feira (10)

A Gerência de Recursos Humanos da Petrobrás se reunirá com a FUP nesta sexta-feira (10), às 10h, no Edifício-sede da empresa, no Centro do Rio, para dar continuidade às negociação do Dissídio Coletivo 2017.

No mesmo dia, às 14h, a Petrobrás se reunirá com a FNP, também para tratar do Acordo Coletivo de Trabalho.

Todas duas reuniões, em que a estatal apresentará nova proposta, foram confirmadas nesta quarta-feira (8), antevéspera do Dia Nacional de Luta contra as reformas do governo Temer.

Petroleiros protestam contra a tentativa da Petrobrás de retirar direitos adquiridos

Em meados de setembro deste ano, os petroleiros deram início à campanha por melhores condições de trabalho para a categoria nas negociações do Dissídio Coletivo de Trabalho 2017/2019.

Base de petroleiros da FNP decide por rejeitar a proposta da Petrobrás

Após realização de assembleias em suas bases de petroleiros, os cinco sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) decidiram por rejeitar a proposta da Petrobrás, bem como implementar o estado de greve.

A FNP condenada a tentativa da empresa em retirar direitos adquiridos pelos trabalhadores, a “proposta rebaixada” (1,73% de reajuste salarial), corte pela metade da remuneração de horas extras, reajuste de 34% para a tabela de Grande Risco da AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), fim do Benefício Farmácia, privatização do Sistema Petrobrás, entre outras medidas da empresa criticadas pela FNP.

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A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) propõe que haja uma única mesa de negociações, que significa reunir FNP, Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Petrobrás.

Em 15 de setembro, a FNP declarou: “Está claro que a Petrobrás pretende impor derrotas a categoria petroleira. Só muita mobilização e atuação unitária podem garantir a manutenção dos atuais direitos, já que a empresa deixou claro que pretende reduzir as atuais 183 cláusulas para 114”.

FUP garante que petroleiros responderão com greve contra a retirada de direitos

Em 6 de outubro, a FUP reuniu o seu Conselho Deliberativo para debater sobre as negociações com a Petrobrás, no âmbito do ACT 2017, e decidiram pela realização de greve com controle e parada de produção a partir de 11 de novembro.

Esta decisão é uma resposta à empresa por pretender retirar direitos adquiridos, por meio de exclusão de cláusulas do ACT em vigor. A FUP acredita que a estatal quer pôr em prática a polêmica Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) aprovada no Congresso Nacional.

A categoria realizará diversas atividades organizativas da greve.

A FUP se reuniu com a Petrobrás em 5 de outubro, e na oportunidade apresentou diversas reivindicações aprovadas em assembleias da categoria e enfatizou que não aceita que a empresa retire direitos dos trabalhadores.

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