Em 2022, quando da comemoração dos 43 Anos da Lei da Anistia, o mote profético foi “2023, a Volta da Esperança”; a esperança está de volta, é que se pode ver nestes 28 e 29 de Agosto de 2023 quando da comemoração dos 44 Anos da Lei de Anistia, bem como na retomada dos trabalhos da Comissão de Anistia pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (confira aqui).

A Conape mais uma vez marcou presença com a sua presidente Idinéa Nicacio da Silva; e com a diretora executiva da entidade, Cláudia Maria de Medeiros Dalla Costa.

O evento ocorrido nos dias 28 (segunda-feira) e 29 (terça-feira), respectivamente no Auditório Nereu Ramos e Plenário 3, em Brasília, foi uma promoção da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Confira a íntegra da filmagem da TV Câmara (28/8)

Confira a íntegra da Plenária de Encerramento pela TV Abraspet (29/8)

Programação

Dia: 28/08 – 14h
Seminário 44 anos da Lei de Anistia
Auditório Nereu Ramos

Dia: 29/08 – 8h30
Plenária de Encerramento
Plenário 3

Participação 10h15 – Dra. Clelia Hunke – advogada, presidenta da ABAP

Dia 30/08

SEMINÁRIO – Anistia, Justiça de Transição e a Democracia no Brasil
Auditório do Instituto Serzedello Corrêa – TCu
St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 – Brasília, DF

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09h – Mesa de abertura:

Ministro Silvio Almeida, Eneá de Stutze Almeida, José Carlos Moreira e Ana Maria Oliveira
Palestra de abertura: “Defesa da democracia e a implementação da cultura paz e da convivência democrática no Brasil”
Palestrantes: Ministro Silvio Almeida e Eneá de Stutze Almeida

10h – Mesa 01:

“Anistia política coletiva:em busca da justiça de transição desde a perspectiva dos subalternizados”
Palestrantes: Eliel Benites (MPI)e Prudente Mello (CESUSC)
Mediadora: Conselheira Maíra Pankararu

Intervalo: 12h

14h – Mesa 02:

“Justiça de transição brasileira e direitos humanos: um olhar para o futuro”
Palestrantes: Fernanda Thomaz(UFJF/MDHC), Keilla Vila Flor (Colégio Marista), José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS) e Cristiano Paixão (UnB)
Mediadora: Conselheira Alessandra Queiroga

Encerramento: 18h