A perseguição política não escolhia gênero. Havia mulheres petroleiras perseguidas, presas e demitidas. E havia as que não trabalhavam na Petrobras, mas viram os maridos serem levados, as famílias desfeitas e as vidas refeitas do zero.

As duas carregam marcas. E as duas têm direitos que precisam ser conhecidos. O blog da Conape já falou do Encontro de Mulheres e Pensionistas; este artigo aprofunda o tema com foco em saúde, em especial na saúde mental, e nos caminhos concretos de apoio.

Dois perfis, experiências diferentes

Mulheres anistiadas diretamente. Petroleiras demitidas por motivação política foram minoria, mas existiram. Elas têm exatamente os mesmos direitos dos homens: portaria de anistia, reparação econômica paga pelo Decipex, efeitos previdenciários e acesso ao plano de saúde da categoria.

Cônjuges e companheiras de anistiados. Não têm portaria própria, mas têm direitos como dependentes: cobertura de saúde na Saúde Petrobras, cadastro na Petros e, quando o anistiado falece, a pensão por morte.

Viúvas de anistiados. É um grupo que cresce a cada ano. Recebem a pensão derivada da reparação econômica e, quando há, o benefício da Petros. Precisam manter os cadastros em dia em três lugares: Decipex, Saúde Petrobras e Petros.

O que une os três perfis é a experiência psicológica de ter vivido a perseguição, diretamente ou ao lado de quem sofreu. Essa experiência raramente foi nomeada, tratada ou reconhecida.

Impactos específicos na saúde da mulher

Quando o marido era demitido ou preso, a casa não parava. Muitas mulheres assumiram sozinhas o sustento da família, cuidaram dos filhos e ainda administraram o medo. Esse estresse acumulado por anos raramente foi reconhecido, e quase nunca tratado.

Há também o luto que não teve espaço: a perda da vida planejada, da estabilidade, do projeto familiar. Como não havia morte, não havia “permissão” para lamentar. Em cidades pequenas próximas às refinarias, ser esposa de “subversivo” trazia ainda um estigma social real, com portas fechadas e amizades desfeitas.

Na terceira idade, esses efeitos se somam aos que já descrevemos no artigo sobre a saúde do idoso anistiado: ansiedade, insônia, sintomas depressivos e dores sem causa aparente. Para as mulheres, há uma camada a mais: o cuidado com o marido doente ou a viuvez recente, que costuma chegar justamente quando as próprias forças diminuem.

Reconhecer esses sinais não é fraqueza. É o primeiro passo para procurar ajuda.

Direitos de saúde para esse público

O plano de saúde da Saúde Petrobras (AMS, administrada pela APS) atende a titular e dependentes. Vale conferir:

• Cadastro como dependente: a cônjuge ou companheira precisa estar inscrita no plano. Se não estiver, a inclusão é feita pelo Portal do Beneficiário ou pela central de atendimento, com a certidão de casamento ou a declaração de união estável.
• Após o falecimento do marido: a cobertura pode se manter para a viúva e os dependentes, desde que o óbito seja comunicado e a situação regularizada dentro do prazo. Confirme com a APS as condições em vigor logo nas primeiras semanas.
• Saúde da mulher na terceira idade: mamografia, densitometria óssea, papanicolau e exames ginecológicos têm cobertura obrigatória no rol da ANS, com periodicidade definida pelo médico.
• Saúde mental: consultas com psicólogo e psiquiatra estão cobertas. Basta pedir o encaminhamento ao clínico ou buscar um profissional da rede credenciada.

Se houver dúvida sobre qualquer cobertura, ligue para a central da Saúde Petrobras, 0800 728 3372, ou peça orientação à assistente social da Conape.

Onde buscar apoio

• Encontro de Mulheres e Pensionistas da Conape: espaço de acolhimento e troca de experiências entre mulheres que viveram histórias parecidas. As convocações saem aqui no blog e pelos canais da associação.
• Grupos de apoio: algumas entidades sindicais e associações mantêm grupos para esposas e viúvas de anistiados. A Conape informa o que está ativo na sua região.
• CAPS: os Centros de Atenção Psicossocial do SUS oferecem atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito. Em algumas cidades há unidades com atendimento voltado às mulheres. O caminho é a Unidade Básica de Saúde mais próxima.
• Conselho Municipal da Pessoa Idosa: pode indicar grupos de convivência e atividades na comunidade.
• CVV: o telefone 188 funciona 24 horas, de graça, para quem precisa conversar.

Perguntas que chegam à Conape

“Sou viúva de anistiado. Ainda posso usar o plano de saúde?” Em regra, sim, desde que o óbito tenha sido comunicado à APS e a sua condição de dependente regularizada no prazo. As condições de permanência e de custeio variam conforme o vínculo do titular. Ligue para a central o quanto antes e peça o protocolo.

“Nunca fiz terapia. Como começo?” Peça ao seu clínico um encaminhamento para psicologia ou procure diretamente um psicólogo da rede credenciada. A primeira consulta é uma conversa, sem compromisso. Se preferir começar por um caminho gratuito, a UBS do seu bairro encaminha ao CAPS.

“Meu marido faleceu há anos e eu nunca falei sobre o que vivemos. Faz sentido procurar ajuda agora?” Faz. Não há prazo para cuidar de uma dor antiga. Muitas mulheres que participam do Encontro de Mulheres e Pensionistas relatam que falar pela primeira vez, décadas depois, foi um alívio.

“Tenho direito à reparação econômica por ter sido perseguida junto com meu marido?” A reparação da Lei 10.559/2002 é individual e exige que a perseguição tenha atingido diretamente a pessoa, por exemplo com demissão, prisão ou impedimento de trabalhar. Se você viveu uma dessas situações, a Conape pode avaliar o seu caso. Se não, os seus direitos são os de dependente e, depois do falecimento, os de pensionista.

Uma palavra de reconhecimento

Por muito tempo, a história dos anistiados foi contada como uma história de homens. As mulheres, as que foram perseguidas e as que ficaram segurando a casa, raramente aparecem nos documentos oficiais.

Mas a Conape sabe que vocês estiveram lá. E que a luta de vocês foi tão real quanto a de qualquer outro. Se você é mulher anistiada ou viúva de anistiado e quer contar a sua história, a Conape quer ouvir e registrar.

Cuidar da saúde é honrar o que você viveu

Cuidar de si não é opcional. É parte de honrar tudo o que você atravessou e superou.

Precisa de orientação sobre o plano de saúde ou quer participar do próximo Encontro de Mulheres e Pensionistas? Fale com a Conape pelos telefones (21) 2262-2945, 2262-9249 ou 2262-9276, ou venha à nossa sede: Avenida Treze de Maio, 13, salas 1512 a 1517, Centro, Rio de Janeiro (RJ). Você também pode usar a página Contato do site. Nossa equipe orienta as associadas e encaminha as demandas às instâncias responsáveis.

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Fontes:

• ANS: Rol de procedimentos e coberturas obrigatórias
• Saúde Petrobras: Inclusão e exclusão de beneficiários
• CVV: cvv.org.br — telefone 188
• Conape: Contato

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação médica ou psicológica.