Um programa da Petrobrás destinado a compra de remédios se transformou em mais uma fonte de fraudes na estatal. Reportagem exibida neste domingo pelo “Fantástico”, da TV Globo, revelou que o uso ilegal do benefício causou prejuízos mensais de R$ 6 milhões, valor correspondente a um terço dos gastos totais do programa. Levantamento interno apontou 13 mil receitas com reembolso irregular, incluindo até o caso de compra de remédios para o cão de uma funcionária.
O programa, criado para beneficiar cerca de 300 mil funcionários e seus dependentes, custava mensalmente R$ 30 milhões à estatal. Com a crise, a Petrobrás mudou o modelo do benefício, chamado de securitização, e contratou a empresa Global Saúde, em setembro do ano passado, para tentar economizar. Como a nova firma passou a receber um valor fixo de R$ 15 milhões, promoveu um pente-fino nos reembolsos e achou mais de 13 mil receitas fraudulentas.
REMÉDIO PARA IZA
A busca encontrou notas em branco, sem data e sem nem ao menos o nome do médico. Os resultados foram encaminhados para a Secretaria de Controle Externo de Estatais do Tribunal de Contas da União (TCU). Esta semana, o tribunal vai julgar se a Petrobrás deve encerrar o programa ou criar novos mecanismos de controle para essas compras.
Um dos casos mais curiosos foi encontrado em uma farmácia de Curitiba. A receita era de uma clínica veterinária, emitida em nome da paciente “Iza”. A reportagem do “Fantástico” constatou que Iza é o nome da cachorrinha de Vanessa Silva, casada com um funcionário da Petrobrás. Abordada pelo repórter, Vanessa admitiu que o benefício foi usado para a cadela:
— Mas faz parte da minha família. É para comprar remédio. Se tenho o desconto, tenho o direito.
PROGRAMA SEM CONTROLE
O programa, suspenso pela Petrobrás depois da descoberta das irregularidades, funcionava há dez anos. Para usá-lo, bastava ao funcionário ir até uma farmácia conveniada e apresentar a receita e o cartão do programa de saúde. A farmácia enviava a conta a uma firma contratada para administrar o programa, e o custo era repassado à Petrobrás.
Pela regra, os funcionários só deveriam comprar remédios para si mesmos e seus dependentes. Mas a falta de controle abriu caminho para deturpações. É o caso de nove compras no mesmo dia, 27 de julho do ano passado, com um mesmo número de beneficiário, em diferentes estados. O roteiro de compras começa em Candeias, na Bahia. Minutos depois, aparece em Angra dos Reis, no Rio. A seguir, nova compra, em Salvador. Depois, três vezes no Rio, uma em São Paulo, outra em Aracaju e mais uma em Salvador.
Localizada, a dona do cartão, Dulce Fernandes Pereira, aposentada da Petrobrás em Salvador, negou o envolvimento:
— Não. De maneira alguma. Eu, inclusive, já tem mais de três anos que não viajo.
Em nota ao “Fantástico”, a Petrobrás declarou que tomará todas as medidas legais cabíveis para reparação e compensação de danos, além de mover eventuais ações de improbidade administrativa.
Fonte: Agência O Globo – 26/6/16.