O governo federal anunciou a liberação do saque do PIS Pasep para idosos, medida que vai beneficiar cerca de 8 milhões de pessoas em todo o Brasil, além de injetar mais de R$ 15 bilhões na economia entre o final de 2017 e o início de 2018. A previsão é de que os pagamentos comecem em outubro.

Saque do PIS/Pasep

A quantia virá do Fundo do PIS/Pasep, que reúne o dinheiro depositado por empresas privadas e órgãos públicos em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados até 4 de outubro de 1988. Naquela época, cada trabalhador era dono de uma parte no fundo.

Já a partir dessa data, os trabalhadores deixaram de ter contas individuais do Fundo PIS/Pasep, com o dinheiro arrecadado sendo então encaminhado para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), usado para pagar benefícios como o abono salarial e o seguro-desemprego.

Quem tem direito

De acordo com as informações do governo, terão direito a sacar o Fundo PIS/Pasep os idosos que possuíam recursos aplicados até outubro de 1988 e que ainda não resgataram essas quantias.

Além disso, é necessário preencher pelo menos um desses outros requisitos para o saque do PIS Pasep para cotistas idosos:

• Idade mínima de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens;
• Reforma militar ou transferência para a reserva remunerada;
• Invalidez;
• Aposentadoria;
• Câncer de titular ou de dependentes;
• Portador de HIV;
• Amparo social ao idoso, concedido pela Previdência;
• Amparo assistencial a portadores de necessidades especiais da Previdência;
• Falecimento e casos de doenças graves.

Como consultar saldo

A consulta ao saldo da conta do PIS Pasep pode ser feita nas agências da Caixa, responsável por administrar o Programa de Integração Social (PIS), para os trabalhadores da iniciativa privada.

Já os servidores públicos devem se dirigir às agências do Banco do Brasil, instituição que administra os recursos do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Onde e como sacar

Cotistas com direito ao Fundo do PIS/Pasep poderão optar por receber o dinheiro através de depósito em conta corrente ou poupança (correntistas da Caixa e do BB deverão receber o recurso automaticamente) ou por meio de folha de pagamento. No caso do beneficiário já ter falecido o pagamento será feito aos dependentes.

O cronograma do saque do PIS/Pasep para cotistas será divulgado em breve, devendo ser similar ao ocorrido com as contas inativas do FGTS. A expectativa é de que o pagamento aconteça entre outubro desse ano e março de 2018.

A maioria dos beneficiários tem pelo menos R$ 750,00 a receber, e o saldo médio por cotista era de R$ 1.187,00 até junho de 2017, conforme os dados divulgados pelo governo.

Dúvidas

Ficou com alguma dúvida? Quer consultar o seu saldo e verificar o calendário de pagamento do PIS/Pasep para idosos? Se você é funcionário público pode entrar em contato com o Banco do Brasil por meio do telefone 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para maiores detalhes sobre o Pasep.

Já os trabalhadores de empresas privadas devem entrar em contato com a Caixa pelo telefone 0800-726-0207, para maiores informações a respeito do PIS.

Fonte: Infocarreira – 24/8/17.