A Conape é constituída, exclusivamente, por anistiados que pertenceram aos quadros das empresas do Sistema Petrobrás. É condição estatutária, para ser um associado, comprovadamente ser anistiado mediante publicação no Diário Oficial da União.
Deste modo, a Conape não se envolve em processos nos quais se pleiteie a anistia, mas sim no reconhecimento e defesa dos direitos decorridos da condição de anistiado. As nossas atividades, em decorrência desse mandamento estatutário, abrangem todas as providências que se fizerem necessárias, no âmbito administrativo, judicial ou político, defendendo os direitos dos anistiados.
A Conape surgiu em 1979, de maneira informal, como uma comissão [Comissão Nacional dos Anistiados da Petrobrás – Conape].
Após mais de uma década de atividades em defesa dos anistiados, se transformou em uma entidade civil, na qual manteve o nome já consagrado. Assim, em 9 de abril de 1992, foi constituída a Conape – Associação Nacional dos Anistiados da Petrobrás.
A direção da Conape é eleita para mandatos bianuais, nos termos dos seus Estatutos (anexo 3) e, esse fato, tem permitido uma renovação constante de seus dirigentes, sem perda da continuidade em suas atividades.
A Conape tem sede própria e conta com cerca de centenas de Associados/as, inclusas as pensionistas de anistiados já falecidos.
