Abaixo-assinado, feito por aposentado, viraliza na web, e já tem quase 90 mil adesões.

Em pouco mais de uma semana, o aposentado Flávio Fonseca conseguiu a adesão de cerca de 90 mil consumidores ao seu abaixo-assinado, que viralizou na internet, contra a possibilidade de reajustes dos planos de saúde para quem já passou dos 60 anos de idade. Apesar de o número corresponder a cinco vezes a população de Mendes, cidade no interior do Estado do Rio, de cerca de 18 mil habitantes, onde vive Fonseca, é considerado ainda baixo por ele, que se preocupa que, aproveitando-se do momento complexo da política e da falta de mobilização popular, o Congresso promova um retrocesso de direitos para os usuários de planos de saúde.

– Pela importância do tema e o volume de usuários de planos de saúde, mais de 47 milhões de pessoas, tínhamos que ter 150 mil a 300 mil assinaturas, pelo menos, para poder fazer pressão para que não passe essa mudança na lei – diz Fonseca, de 68 anos, que se queixa da pouca transparência dos dados das operadoras. – Os idosos pagam e muito bem pelos seus planos de saúde. Em oito anos, desde que fiz 60 anos, minha mensalidade foi reajustada em 259%, sendo 40% na mudança de faixa. Eles repetem que, após os 60, as pessoas custam três vezes mais. Quero ver os dados. Há 15 anos, não passo por procedimento complexo, e no meu grupo de amigos, todos na faixa dos 70 anos, muitos ainda jogam pelada duas vezes por semana.

Atualmente, o reajuste por faixa etária é limitado aos 59 anos pelo Estatuto do Idoso. O projeto de lei apresentado na última semana, pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), propõe, no entanto, o escalonamento do reajuste dessa última faixa em cinco parcelas: a primeira aos 59 e as demais a cada cinco anos (64, 69…). Segundo dados das operadoras, o reajuste médio aplicado na última faixa etária fica em torno de 70%.

Fonseca não consegue ver benefício no parcelamento do reajuste e diz que gostaria de ver auditados os números divulgados pelas empresas em relação ao uso de procedimentos pelos consumidores e sobre o impacto do envelhecimento no custo do plano de saúde:

– A impressão que dá é que eles vão jogando aleatoriamente vários dados para nos convencer que estamos dando prejuízo.

Essa é a primeira vez que Fonseca faz um abaixo-assinado na web. Mas a sua mobilização por temas relacionados aos direitos do consumidor é permanente. Como usuário de plano de saúde, já reclamou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Ministério Público Federal dos reajustes anuais,que considera abusivos.

– Apesar de nos últimos três anos ter tido a mensalidade reajustada em 19%, 18% e 23%, respectivamente, é tudo legal. Afinal, não há limite de reajuste para coletivo. E o pior é que não temos quem brigue pela gente. Eu ainda posso pagar. Quem não pode é expulso do plano, pois não tem negociação. O brasileiro conhece muito pouco dos seus direitos – diz o aposentado, que, para conseguir a mobilização em torno do seu abaixo-assinado, enviou-o a mais de uma centena de sindicatos e associações.

Fonte: O Globo, 22/10/2017.

Nota de conape.org.br: Mais de 100 mil pessoas assinaram a petição.