Especialistas dos setores petróleo, engenharia, justiça, economia, academia, empresarial, entre outros, debateram, no Clube de Engenharia, o papel do Pré-sal e da Petrobrás no desenvolvimento nacional. Debateram também a geopolítica do petróleo e as conjunturas nacional e internacional num mundo bastante conturbado, onde as áreas em conflitos bélicos têm grandes reservas de petróleo, o que tem alterado os preços do barril de petróleo.
Conforme temos abordado, brevemente, neste espaço, a Petrobrás tem vivido um dos momentos mais tensos de sua história. A petrolífera tem sofrido com as injunções políticas, com a variação nos preços do dólar e do barril de petróleo, com a geopolítica do petróleo “esquentada” pela crise gravíssima no Oriente Médio, com os tristes casos de corrupção no interior da empresa, com a recente mudança na legislação do modelo de partilha de produção no Pré-sal, entre outros. Em suma, analisar o papel da Petrobrás na economia e indústria petrolífera nacionais requer um amplo leque de análises, o que reflete o título do seminário e seus ricos painéis. Foi o que o Clube de Engenharia nos brindou nos dias 10 e 11/11, com o seminário “O Petróleo, o Pré-sal e a Petrobrás”.
O conteúdo do seminário requereria várias edições deste Conape Notícias, dada a riqueza dos estudos apresentados. Assim, disponibilizamos em conape.org.br e no canal da Conape, no YouTube, respectivamente, as conclusões e os vídeos para que nossos/as Associados/as possam conhecer os conteúdos. Valerá muito o esforço dispensado.
O encontro foi aberto pelo presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, e o encerramento ficou por conta de Roberto Saturnino Braga (ex-Senador da República, conselheiro do Clube de Engenharia e presidente do Centro Celso Furtado). Coube, ainda, a Pedro Celestino a apresentação das conclusões do seminário, a 11/11.
Pela ordem, o seminário abordou, no dia 10/11, os temas: palestra de abertura, com Pedro Celestino (presidente do Clube de Engenharia); O que a História nos ensina?, com a economista Ceci Juruá; O impacto da Lava Jato nas Empresas de Engenharia, com Tomazo Garzia Neto – presidente da Projemar (empresa de engenharia); “O petróleo, o Pré-Sal e a Petrobras”, com Guilherme Estrella – ex-diretor da Petrobras e conselheiro do Clube de Engenharia; Perspectiva de preço futuro do barril, com o professor Raphael Padula (UFRJ); A caixa de Pandora do Parente, com Fernando Siqueira (vice-presidente da Aepet); Propostas da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) , com Felipe Coutinho (presidente da Aepet); A era do petróleo está prestes a acabar?, com o professor Luís Pinguelli Rosa (ex-diretor da COPPE/UFRJ).
No dia 11/11: O impacto da Lava Jato na Construção Naval, com Sergio Bacci (vice-presidente do Sinaval); Qual a situação financeira da Petrobras?, com José Eduardo Pessoa de Andrade (vice-presidente da Afbndes); O front jurídico I, com Ricardo Maranhão (ex-vereador e ex-deputado federal); O conteúdo local, com Cesar Prata (vice-presidente da Abimaq); O front jurídico II, com o professor Gilberto Bercovici (USP); e Domínio de mercado após vendas da Petrobrás (Reivindicações ao CADE), com Arthur Villamil, do escritório Neves & Villamil Advogados Associados.
As conclusões e recomendações apresentadas pelo seminário, lidas pelo presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, a 11/11:
* A era do petróleo está longe de terminar. A título de exemplo o carvão, que impulsionou a revolução industrial no século 19, ainda ocupa posição de relevo na matriz energética mundial. Por mais que se desenvolvam energias limpas, o atendimento à demanda não permite que se prescinda dos combustíveis fósseis.
* Nesse contexto, o Brasil ocupa uma posição singular, pois além de dispor de notável potencial hidrelétrico por explorar, com a descoberta do Pré-Sal adquiriu condições de alcançar a autonomia energética nas próximas décadas.
* O Brasil, hoje uma das 10 maiores economias do mundo, necessita de um projeto nacional que permita que a utilização dos recursos naturais de que dispõe seja feita em benefício do seu próprio povo.
* O Pré-Sal, maior descoberta de petróleo e de gás do planeta nos últimos 30 anos, é estratégico para o desenvolvimento brasileiro. Sua exploração deve atender prioritariamente às demandas da economia brasileira.
* A Petrobrás, símbolo do orgulho nacional brasileiro, não deve abandonar o seu papel, construído ao longo dos seus 60 anos de história, de ser âncora do desenvolvimento industrial brasileiro, responsável por uma cadeia de mais de 5.000 fornecedores, nacionais e estrangeiros, e por cerca de 800.000 empregos, diretos e indiretos. Para tanto, deve continuar a ser uma petroleira integrada, produtora de petróleo e de gás, de derivados e de petroquímicos, e de insumos para fertilizantes, e distribuidora daquilo que produz. Não atende ao interesse nacional reduzi-la à condição de mera produtora de petróleo bruto e de gás.
* A Petrobrás endividou-se mais do que as congêneres nos últimos anos porque foi a única dentre elas que descobriu petróleo, o Pré-Sal. Comparar resultados financeiros sem atentar às circunstâncias enseja a adoção de medidas que contrariam os interesses dos seus acionistas, a União em primeiro lugar, mas também os demais, nacionais e estrangeiros. Assim, a redução da atual alavancagem para padrão similar à das congêneres deve ser alongada para 2020, ao invés de 2018, tal como proposto pelo Plano de Negócios em vigor, uma vez que a produção crescente do Pré-Sal repercutirá positivamente no caixa da empresa. Mais ainda, os desinvestimentos em curso, promovidos a toque de caixa, em conjuntura desfavorável para a indústria de petróleo, não devem prejudicar irremediavelmente o caráter integrado da empresa. A vender, que se venda os ativos que a empresa tem no exterior, e não os que atendem à nossa economia. Sob esta ótica é incompreensível que a Petrobrás tenha se desfeito de Carcará, por preço vil, para em seguida anunciar ao mercado que vai investir 1 bilhão de dólares na Bolívia.
* Finalmente, o papel estratégico da Petrobrás no desenvolvimento industrial do Brasil exige que ela mantenha o domínio da engenharia, na contramão do que vem fazendo desde que o seu Serviço de Engenharia (SEGEN) foi desmantelado em 1998, e mais recentemente, do seu Centro de Pesquisas, o CENPES, adotando terceirização suicida, mais e mais no exterior, em detrimento da capacidade técnica aqui instalada. A defesa do conteúdo local não é corporativa, está vinculada ao projeto do país que queremos, soberano, desenvolvido e socialmente inclusivo.
Texto e fotos: José Moutinho.