7º Encontro das Mulheres e Pensionistas de Anistiados

A Conape promoveu, em 19/5, o seu 7º Encontro das Mulheres e Pensionistas de Anistiados, na sede da entidade no Centro do Rio de Janeiro.

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O Encontro tratou de diversos temas de interesses dos anistiados e pensionistas, entre eles, a importância das mulheres contarem a sua história de luta junto aos seus companheiros perseguidos políticos (na ditadura militar de 1964); orientações sobre recadastramento junto ao INSS; Benefício Farmácia, que envolve recadastramento em função da mudança de operadora pela Petrobrás.

Coordenaram o Encontro, as diretoras Idinéa Nicacio da Silva, Marly Gomes de Andrade e Márcia da Silva Guimarães, que tiveram o apoio das funcionárias Cláudia Dalla Costa (advogada), Maria do Carmo (assistente social) e Ana Paula (administrativo).

Depoimentos das mulheres

A diretora Márcia Guimarães apresentou-se para a plateia e fez um convite às mulheres para que contribuam em contar suas histórias de luta junto aos seus companheiros (perseguidos pela ditadura). Ela destacou que colherá esses depoimentos, que constarão de um livro a ser elaborado pela Conape. Márcia estreou sua coluna “Mulher, três por quatro”, no jornal Conape Notícias.

Declarou que é jornalista de carreira, tendo atuado na década de 1960 no jornal O Globo, em plena ditadura, quando fez parte da equipe que cobriu o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick. No momento, ela é auditora da Companhia de Recursos Minerais (CPRM), bem como atua como jornalista no Programa Haroldo de Andrade, Super Rádio Tupi (96,5 FM), todas as segundas-feiras, de 10h às 12h.

Ela é viúva do ex-preso político e jornalista, Inácio de Loiola Alencar Filho, que no período do golpe militar era assessor de imprensa da Petrobrás. Ele foi cassado logo no primeiro dia do golpe, quando também era diretor do Sindicato dos Jornalistas da Bahia. Ficou exilado no México, mas voltou clandestinamente para o Brasil. Segundo Márcia, ele não suportou o exílio.

Questões administrativas

A diretora Idinéa Nicacio chamou atenção para que as mulheres coloquem em práticas as diretrizes tiradas nos encontros, para o bem de todas, o que contribuirá para o auxílio rápido da Conape em momentos de necessidades emergenciais dos associados e pensionistas. Ressaltou também a importância para que os encontros das mulheres ampliem com a participação dos homens. “Nós precisamos abrir mais esses encontros, pois não falamos apenas para as viúvas, as pensionistas, mas englobamos todo mundo”.

Ela chamou atenção de que os anistiados e pensionistas, filiados à Conape, não tem direito ao uso do Plano Petros, para emergenciais, inclusive falecimentos. Disse isto em função de um caso, onde a filha de uma associada falecida procurou a Petros para proceder com o funeral.

Idinéa chamou atenção de todas que os anistiados e pensionistas não têm direito ao Plano Petros, mas sim à AMS, enquanto plano de saúde; e à Santa Casa Card, enquanto plano funeral, que a Conape patrocina para os seus associados. Assim, alertou a todas que observem o que consta no cartão enviado pela Conape, no qual são informados os telefones da AMS (plano de saúde) e Santa Casa Card (plano funeral). E reforçou: os anistiados e pensionistas não são assistidos pela Petros. Portanto, em caso de falecimento se deve contatar o plano funeral, não a Petros.

Atentou também para que os associados e pensionistas usufruam dos seus direitos, bem como contatem a equipe da Conape em casos de dúvidas quanto aos planos de saúde, funeral, sobre recebimento das pensões pelas viúvas, entre outros. Colocou-se também a disposição para tirar dúvidas, e que os seus telefones estão a disposição.

Recadastramentos

Ministério do Planejamento: recadastramento no mês de aniversário

Ana Paula (administrativo) aconselhou aos anistiados e pensionistas a procederem o recadastramento obrigatório (anual), que façam no Banco do Brasil, que é um sistema on-line e mais rápido. No entanto, quem tem conta na Caixa Econômica Federal também poderá fazê-lo neste banco. Alertou sobre a importância do recadastramento ser feito no mês de aniversário do(a) associado(a), ou seja, em trinta dias. É necessário levar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e contracheque.

Reforçando: se o anistiado e/ou pensionista foi ao Banco do Brasil e não encontrou o cadastro, recorra à Caixa Econômica Federal. Ana Paula sublinhou que ela e a assistente social, Maria do Carmo, ligam para os associados para alertar sobre o recadastramento. Nesse sentido, ela solicita que os associados contatem a Conape para informar sobre a realização do recadastramento. Na dúvida, contate a Conape.

Suspensão do envio de contracheque impresso

Foi informado, ainda, que o Ministério do Planejamento publicou, em 7/4, no Diário Oficial da União a Portaria nº 73, de 6/4, para comunicar sobre a suspensão de envio de contracheque impresso, que será disponibilizada apenas pela Internet. Assim, é obrigatório que os anistiados e pensionistas informem um e-mail (correio eletrônico) para recebimento do contracheque.

Diz a Portaria: “Dispõe sobre o acesso por meio do Portal os comprovantes de rendimentos dos servidores, aposentados, pensionistas e empregados públicos da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas vinculadas ao Poder Executivo Federal, acerca da obrigatoriedade de informação do endereço eletrônico de (e-mail), e dá outras providências”.

Também é possível conferir o contracheque pelo portal do servidor (Sigepe), que está simplificado. Acesse: https://servicosdoservidor.planejamento.gov.br/

Confira também aqui o inteiro teor da Portaria nº 73.

INSS

O recadastramento do INSS também é anual, conforme destacou Maria do Carmo. No entanto, o recadastramento deste Instituto não ter a ver com a data de nascimento do/a pensionista, bem como deve ser feito no banco onde se recebe o benefício. É importante não deixar de fazê-lo (anualmente), pois o INSS suspende o pagamento do benefício.

Benefício Farmácia

A assistente social, Maria do Carmo, preparou algumas orientações importantes sobre as mudanças ocorridas neste benefício, que agora é gerenciado pela empresa Global. Confira as orientações na página 9 de Conape Notícias.

Fonte: Conape Notícias nº 24 (mai-jun/2015)