Comissão de Anistia tem novo presidente

Em sua Nota à Imprensa, o Ministério da Justiça e Cidadania informa que o professor Fernando Dias Menezes de Almeida substitui Almino Afonso na Presidência da Comissão de Anistia

Íntegra da Nota:

O Ministério da Justiça e Cidadania agradece ao Dr. Almino Afonso o tempo dedicado à Comissão de Anistia desta Pasta. Despede-se, a pedido, do encargo de presidente da Comissão.

Assume a presidência da Comissão o conselheiro Fernando Dias Menezes de Almeida, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). O professor Fernando Menezes tem sólida formação acadêmica e longa, robusta e absolutamente irretocável trajetória pública.

É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, instituição em que obteve os títulos de Doutor em Direito do Estado e de Livre-Docente em Direito Administrativo. Em 2002, tornou-se professor da mesma instituição, mediante concurso de provas e títulos. Em 2014, também por força de concurso de provas e títulos, tornou-se professor titular de Direito Administrativo da USP.

Desde agosto de 2016, preside a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Em março de 2016, assumiu a Controladoria-Geral da Universidade de São Paulo.

Não obstante o exercício de todas essas elevadas funções públicas, o professor Fernando Menezes aceitou o encargo – gratuito – de conselheiro e, agora, de presidente da Comissão de Anistia. É, por isso, desde logo, merecedor do maior agradecimento do Ministério da Justiça e Cidadania.

Enfim, o Ministério da Justiça e Cidadania reitera o agradecimento ao presidente que se despede, Dr. Almino Afonso, fazendo os melhores votos no sentido de que as razões de caráter pessoal que ensejaram o afastamento sejam breve plenamente superadas.

Fonte: Ministério da Justiça e Cidadania – 26/01/17.