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Carta de governadores ao Planalto critica política de preços da Petrobras

A crise provocada pela greve de caminhoneiros piorou a situação política do governo federal, que foi duramente criticado em carta aberta, divulgada ontem e assinada por parte dos governadores de estados na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os líderes dos executivos estaduais de Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Sergipe, além de Minas Gerais, que também faz parte da Sudene, bateram forte contra a política de preços da Petrobras e contra o pedido do presidente Michel Temer para que renunciem ao ICMS sobre o diesel.

Na carta, os políticos, todos de oposição ao Planalto, não amenizam o tom das críticas, ao chamar de “incoerente” a proposta de retirada da Cide da parcela de recursos destinada à manutenção das rodovias. Os executivos lembram, no texto, que essa é uma garantia constitucional, executada por estados e municípios da Federação.

“Consideramos absolutamente inaceitável a tentativa do governo federal de transferir para os estados a responsabilidade pela solução de uma crise que foi provocada pela União, através de uma política de preços de combustíveis absurda, perversa e irresponsável. Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável”, afirmam, complementando:

“Em um momento de tão grandes dificuldades, como o que vem sendo vivido por todo o povo brasileiro – constantemente sacrificado pelos efeitos adversos de crise econômica e política sem precedentes – é absolutamente incompreensível que o governo federal autorize a Petrobras a adotar uma política de preços direcionada, unicamente, à obtenção de lucro e ao acúmulo de receitas”.

Governadores de oposição criticam pedido de Temer para que renunciem ao ICMS

Os governadores lembram, na carta aberta, que a “política da Petrobras toma por base a premissa de que a empresa deve precificar seus produtos sempre em patamares superiores aos do mercado internacional, acompanhando suas oscilações apenas quando há elevação de preços, sem jamais repassar aos consumidores brasileiros as suas eventuais reduções”.

Essa política de preços, segundo eles, foi elevando, “de forma assustadora”, os custos de insumos básicos para a população, como gás de cozinha, gasolina e óleo diesel, “cujo custo repercute sobre os preços da economia, a começar por itens de consumo básico, como os alimentos, que exercem forte impacto sobre o orçamento das famílias mais pobres. Os preços do gás de cozinha e da gasolina têm registrado aumentos de tal magnitude e com tamanha frequência que, algumas vezes, têm sido anunciados reajustes a cada 24 horas, numa política que tem levado produtos de primeira necessidade a ficarem completamente fora do poder de compra dos brasileiros, chegando-se a ter 11 reajustes em apenas 17 dias”, escreveram os governadores estaduais.

“Em decorrência dessa perversa política de preços é cada vez mais comum que famílias – mesmo aquelas que vivem nos grandes centros – passem a recorrer a fogões de lenha para cozinhar, aumentando, de forma assustadora, o número de acidentes com queimaduras e, muitas vezes, até com perdas humanas e materiais”, argumentam.

Fonte: Jornal do Brasil – 27/5/18.

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