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Felipe Coutinho: “Não é razoável liquidar ativos e privatizar o patrimônio da Petrobrás a preços de saldo”

Em artigo, lançado no final de julho, o presidente da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobrás), Felipe Coutinho, critica a atual política de desinvestimento da Petrobrás e apresenta propostas para financiamentos das atividades da petrolífera e evitar a alienação dos ativos desta. São os objetivos centrais: (1) garantir os investimentos requeridos para o desenvolvimento e a segurança energética nacional, (2) lidar com o endividamento na condição macroeconômica atual e (3) preservar o patrimônio, a integração corporativa e o mercado da Petrobrás.

– O governo federal mantém cerca de US$ 400 bilhões em reservas internacionais, financiando o governo dos EUA, sendo remunerado a juros próximos de zero. Enquanto isso, a Petrobrás paga a credores internacionais taxas superiores a 8% ao ano –  avaliou Coutinho. Ele defender a utilização de parte desses recursos, por exemplo, para financiar a estatal e preservar o patrimônio desta.

Em seu artigo, Coutinho detalha os objetivos: (1) conversão das dívidas com bancos públicos em capital na Petrobrás, (2) empréstimo no Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics, (3) capitalização com recursos do Tesouro Nacional por meio do Bndes, (4) renegociação com os bancos credores para alongamento, redução do custo e “desdolarização” das dívidas, (5) “desdolarização” da divida em articulação com os bancos públicos, (6) renegociar contratos de fornecimento de bens e serviços, (7) alongar investimentos não estratégicos ou menos rentáveis, (8) renegociação dos prazos para exploração junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e (9) capitalização pelo Governo Federal através do mecanismo da facilitação monetária pelo Banco Central.

– Para lidar com o déficit do orçamento federal não é razoável liquidar ativos e privatizar o patrimônio da Petrobrás a preços de saldo. A privatização vai agravar a desindustrialização brasileira já em curso. Os beneficiários são os rentistas, notadamente os bancos privados nacionais e estrangeiros. O estado brasileiro poderia soberanamente monetizar a sua dívida, adotar o mesmo mecanismo implementado desde a 2a Guerra, por diversas vezes, nos EUA e Europa – sublinha Coutinho.

Segundo Coutinho, a Petrobrás pretende vender ativos da ordem de 57 bilhões de dólares. “O desinvestimento e a alienação do controle de subsidiárias, eufemismos de privatização, alcançam cerca de um terço do patrimônio da companhia”.

Leia aqui a íntegra deste artigo (em pdf) ou baixe no seu computador.

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