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Décimo Terceiro Salário, uma ideia de Sylas Conforto

O conapeano Dinarco Reis Filho contou que numa reunião no Sindipetro-Rio, durante uma campanha salarial, o anistiado Sylas Conforto teve a ideia da modificação do Décimo Terceiro Salário, até então, os petroleiros recebiam como gratificação natalina. A proposta foi discutida também numa reunião em Santos (SP), da qual participaram: Dinarco Reis Filho, Geraldo Silvino, Gervásio Mendes, Sylas Conforto, Cid Cesare Salgado, Aristélio Travassos, Rodolfo Konder, Paulo Sabóia, Mário Lima, Luciano, Emanuel Rego, Fernando Autran, entre outros.

Uma vez aprovada a proposta, Dinarco (PCB), Sylas (Sindipetro-Caxias) e Luiz Jorge (Sindicato dos Petroquímicos) foram discutir com duas importantes personalidades de Duque de Caxias, Tenório Cavalcanti e o presidente da Associação Comercial e Industrial de Duque de Caxias (ACIDC), Mário Pina Cabral. “Quando nós fomos falar com o Tenório Cavalcanti, ele nos disse: ‘vocês não mexendo com o Jogo do Bicho, com as prostitutas e os hotéis, tudo bem’”.

O anistiado Newton Menezes, presente na entrevista do Dinarco, lembrou que a preocupação de Tenório era justa. Não era só a sua proximidade com os donos de hotéis, que, embora por um simplório moralismo censurado, integravam uma rede comercial, hoje plenamente aceita – um “profeta”. Foi nos anos 1960.

Pessimistas, as lideranças foram se reunir com o presidente da ACIDC, que tinha uma direção adversária. Após justificarem a proposta do Décimo Terceiro Salário, o presidente da Associação Comercial achou uma ótima ideia e sugeriu que a proposta fosse transformada em lei e indicou que as lideranças procurassem o senador Vasconcelos Torres, do Rio de Janeiro.

O Décimo Terceiro Salário foi instituído no governo Castelo Branco, Lei nº 4.749, de 12/8/1965, que dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei nº 4.090, de 13/7/1962. A Constituição de 1988 consagrou o benefício, no artigo 7º,VIII.

O Décimo Terceiro Salário consiste no pagamento ao empregado, de 1/12 da remuneração devida no mês de dezembro, por mês de serviço prestado ou fração de 15 dias.

Em defesa do Décimo Terceiro Salário, lembrou Dinarco, os sindicalistas do Rio, Bahia e São Paulo organizaram uma caravana à Brasília.

Embora tenha enfrentado problemas de infraestrutura da então nova capital federal (ficou “preso” num hotel), Dinarco disse que os sindicalistas foram surpreendidos com a desistência do senador Torres de apresentar a proposta, que foi encampada pelo senador Aarão Steinbruch.

Acredita-se que Torres desistiu em função do golpe que se avizinhava e da sua ligação [Torres] com o setor militar. Steinbruch foi cassado pelo AI-5.

O golpe militar de 1964 surgiu, interrompendo, inclusive, o pagamento da então contribuição natalina. Todos os dirigentes sindicais de petroleiros, entre outras categorias, foram perseguidos.

Uma pesquisa na Internet revela que o Décimo Terceiro Salário existe em outros países, entre eles, Portugal, Argentina, México, Panamá, Alemanha e Áustria. Nesses dois últimos, depende de acordo coletivo de trabalho entre patrões e empregados, não havendo regulamentação federal. No sítio Wikipédia, a experiência brasileira é destacada.

Fonte: conape notícias nº 10 (jan-feve/2013)

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